Acordo de Temer com caminhoneiros tira verbas de BRs e do Anel Rodoviário

Depois do acerto feito pelo governo com os caminhoneiros para reduzir o preço do diesel, o que representou um custo de quase R$ 10 bi, decreto cortou recursos para estradas.

(foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A.Press - 17/05/17)

A solução encontrada pelo governo Michel Temer (MDB) para reduzir o preço do litro do diesel em R$ 0,46, a fim de atender às reivindicações dos caminhoneiros, foi o corte da verba para a obra de pavimentação da BR-367, entre Salto da Divisa e Jacinto, sofreu corte de R$ 30 milhões. Os 61 quilômetros da rodovia federal que ligam o Norte de Minas ao Sul da Bahia vão permanecer em terra batida. Milhares de moradores do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, e motoristas que trafegam pelo Anel Rodoviário de Belo Horizonte. Aguardada há mais de duas décadas, Outras duas obras previstas para o estado sofreram cortes orçamentários: adequações no Anel Rodoviário da capital mineira e melhorias em trecho da BR-251, na Região Norte. Cada uma teve R$ 1,5 milhão cancelados. Em todo o país, foram 39 obras viárias com cortes de recursos, totalizando mais de R$ 360 milhões cancelados.

“Ouvimos as promessas para esta obra há tempos. No início do ano anunciaram que o recurso já estava previsto no orçamento de 2018. Então, usar agora a paralisação dos caminhoneiros para explicar esse corte é um absurdo, um álibi do governo. O movimento dos caminhoneiros foi justo e um direito deles brigar pela redução do combustível, a população não tem como criticar essa luta”, afirma o representante de vendas José Ribeiro de Souza, de 41 anos, morador de Jacinto.

Velloso diz que faltou atitude de governadores na greve dos caminhoneiros

O ex-presidente do STF criticou o fato de os estados não se mexerem, quando o maior tributo dos combustíveis é o ICMS

(foto: Jair Amaral/EM/D.A Press.)

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso afirmou na manhã deste sábado (9), em Belo Horizonte, que faltou atitude dos governos estaduais para ajudar a conter a crise causada no país pela greve dos caminhoneiros. Ao fazer palestra sobre o pacto federativo e o sistema tributário, o ex-ministro disse colocou o ICMS, que é um imposto estadual, como maior culpado pelos altos preços dos combustíveis e chamou os governadores à responsabilidade.

“Nenhum estado se mexeu, os governadores não se mexeram, falaram não é (problema) meu, quando o filho era deles também”, afirmou Velloso. Segundo o ex-ministro, a inércia dos estados também se deve ao estado de crise financeira que eles atravessam.

Fonte: Estado de Minas

Está valendo a isenção de pedágio para caminhões vazios em SP

Passou a valer a isenção da cobrança de tarifa de pedágio para caminhões que circularem com eixo suspenso nas rodovias do Estado. A medida significa que os caminhoneiros não pagarão tarifa nos 8,3 mil quilômetros que estão no Programa de Concessões Rodoviárias. Todas as praças de pedágios seguirão a suspensão da cobrança.

Perdas

O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), anunciou que o estado adotaria de forma imediata a medida, atendendo à orientação do presidente Michel Temer.

Ao anunciar o acordo com os caminhoneiros, o governador estimou em R$ 50 milhões a perda de receita mensal com a isenção, informando que está negociação uma compensação com o governo federal.

A Artesp fará a apuração dos valores de desequilíbrio financeiro causado pela isenção, informando que divulgará a forma de reequilíbrio com as concessionárias “tão logo a decisão seja acordada entre as partes”.

Congresso começa a discutir MPs com reivindicações de caminhoneiros

As medidas provisórias que tratam das reivindicações dos caminhoneiros começaram a ser analisadas em comissões mistas do Congresso Nacional. A primeira (MPV 831/2018) permite que a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) contrate sem licitação até 30% do frete de caminhoneiros autônomos. A segunda (MPV 833/2018) isenta do pagamento de pedágio os eixos suspensos de caminhões vazios. Alvo de polêmica, a terceira medida provisória (MPV 832/2018) cria uma tabela com preços mínimos de frete. Mais informações com a repórter Hérica Christian, da Rádio Senado.

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ANTT divulga nova tabela de fretes; veja valores definidos

(G1)-A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou nesta quinta-feira (7) a nova tabela com os preços mínimos dos fretes (veja os valores mais abaixo).

Na semana passada, a ANTT já havia publicado uma tabela com os preços, mas os valores causaram polêmica.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte, por exemplo, chegou a suspender a medida para duas empresas.

Mais cedo, nesta quinta, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, informou que os preços dos fretes caíram em média 20% com a edição da nova tabela.

Tabela de fretes

A formulação da tabela fez parte do acordo do governo com caminhoneiros para por fim à greve da categoria, que durou 11 dias e gerou uma crise no abastecimento em todo o país.

De acordo com Valter Casimiro, a primeira tabela da ANTT previa somente um tipo de caminhão para cada tipo de carga.

Já a nova tabela, acrescentou o ministro, distribui os preços para todo tipo de caminhão, quantidade de eixos e o valor do quilômetro por eixo.

“Então, esta tabela conseguiu normalizar o valor do frete próximo ao que já vinha sendo aplicado no mercado”, completou.